TJ garante fornecimento de remédio

Mão Branca não consegue liminar para usar chapéu de couro no pleno da Câmara

Agressão durante relação sexual não é suficiente para comprovar estupro

Locadora é absolvida pelo TJMG por falta de prova

Renan vai ao presidente do STF discutir os conflitos entre os Poderes Legislativo e Judiciário

Pensionista do Estado não pode receber menos de 1 SM

Arquivada ADPF contra nomeações no TJ/TO

SUS pode priorizar atendimento a moradores de áreas rurais

Juízes se reúnem em coordenadorias e lançam carta reivindicando urgência para subsídios

1ª Turma condena por danos morais empregado que deu festa na casa dos patrões

Reajustada Tabela da Assistência Judiciária

Motoristas infratores vão cumprir pena no Detran

Governador do Pará questiona norma que vincula remuneração ao salário mínimo

Decreto nº 6.095, de 24/04/07

Estabelece diretrizes para o processo de integração de instituições federais de educação tecnológica, para fins de constituição dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET, no âmbito da Rede Federal de Educação Tecnológica.

A jurisprudência do STF e do STJ sobre progressão de regime em crimes hediondos

Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG/UNIFMU - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da FMU; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP/SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Moraes dá mais 5 dias para governo do Rio enviar dados sobre operação

Ministro é relator temporário do processo chamado de ADPF das Favelas

Conheça as propostas da OAB Nacional para a reforma tributária

Os pontos elencados buscam aprimorar o texto na busca pela simplificação e modernização do sistema tributário brasileiro. 

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Foi expedido alvará para realização do procedimento.

Justiça concede extensão de licença-maternidade para servidora pública por nascimento prematuro

Criança ficou 141 dias internada.